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Quem conhece um pouco desses dois Municípios de povo tão afável e acolhedor não suspeita que seus gestores, nos últimos anos, estão entre os que mais dão trabalho à CGU, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal.

A leitura das sentenças da Justiça Federal deixa um quadro de desolação: aves de rapina se apoderaram dos cofres públicos sem qualquer respeito pelas necessidades básicas de lugares com sérias demandas sociais.

As sentenças com sua condenação podem ser acessadas aqui na seção “improbidade”, digitando-se o nome do gestor ou ex-gestor ou do Município.

Em Encruzilhada  e Cândido Sales seus três últimos Prefeitos estiveram envolvidos em toda sorte de escândalos.

Eis um resumo de quem são e o que fizeram, segundo dados da Justiça Federal:

 

 

 

ENCRUZILHADA

 

ANTÔNIO COSME DE OLIVEIRA

 Atualmente com os direitos políticos suspensos por vários anos, pesam sobre ele acusações de desvio e apropriação de milhões de reais que se destinariam a obras e serviços essenciais do Município.

Já chegou a ser acusado, pelo Ministério Público Federal, entre as várias ações em que foi condenado, de chegar ao ponto de  simular pagamentos a cem servidores utilizando-se de carimbos e autenticações falsos (ação civil pública 2009.2255-3); de deixar de prestar, em companhia de Edélio Luís dos Santos, seu fiel companheiro em aventuras de desvios,  contas dos recursos repassados pelo Convênio 844/2001, firmado com a Fundação Nacional de Saúde, que vigorou entre 31/12/2001 e 24/07/2004 e teve por objeto a execução de melhorias sanitárias em 183 unidades domiciliares (ação civil pública 2009.2193-5).

Responde, no momento, a dois processos criminais, ambos sob a responsabilidade do Juiz Federal João Batista de Castro Júnior (Ação Penal 0001004-26.2013.4.01.3307 e Ação Penal 0003198-91.2016.4.01.3307), um dos quais em fase de finalização.

 

EDÉLIO LUÍS DIAS SANTOS:

Entre as várias ações a que responde, em muitas das quais já foi condenado, destacam-se aquelas em que foi acusado, entre os anos de 2005 a 2008, pela aplicação irregular das verbas do SUS/FNS, acarretando prejuízo ao erárioe enriquecimento ilícito, e por violar os princípios legais e constitucionais que regem a Administração Pública, além de emissão de 115 cheques sem fundos e desaparecimento de recursos do PAB entre 01/01/2005 a 31/07/2008, totalizando a quantia de R$ 2.459.436,90 (Ação civil pública 6803-84.2012).

Atualmente, responde, na Justiça Federal em Vitória da Conquista, a dois processos criminais: um presidido pelo Juiz Federal João Batista de Castro Júnior e outro pelo Juiz Federal Fábio Stief Marmund, que estão em fase de finalização.

 

IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOS: 

Trata-se de outra gestora que, como os demais, deixou atrás si uma terra arrasada. Milhões de reais foram desviados, afirma o Ministério Público Federal.

Um dos casos mais conhecidos foi sua associação criminosa com o médico ANDRÉ DE SOUZA PIRES e com o contador GERALDO LOPES DA SILVA JUNIOR, donos da empresa Vitória Medical. Já tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal e foram condenados em um dos vários processos por improbidade e criminais existentes.

Segundo o MPF, o esquema consistia em dar poderes a André para que contratasse médicos, o que era feito sem que estes soubessem, na verdade, que o valor pago a eles era inferior ao que era contabilizado, sendo que essa diferença era apropriada pelo médico, seu sócio e a prefeita. Só no período de janeiro a março de 2012, o médico André Souza Pires recebeu a quantia de R$ 7.981.899,26.

Ivani responde a vários processos. Na ação civil pública de número 0006785-63.2012.4.01.3307, ela foi condenada em 10 anos de suspensão de direitos políticos, reparação do dano, além de ter tido os bens sequestrados.

Responde também as três ações criminais. As penas, somadas, em caso de condenação, podem chegar a 15 anos de prisão. A ação criminal 0000323-51.2016.4.01.3307 está a cargo do Juiz Federal João Batista de Castro Júnior. As ações criminais 0005959-32.2015.4.01.3307 e 0000131-26.2013.4.01.3307 estão sob a responsabilidade do Juiz Federal Fábio Stief Marmund.

 

CÂNDIDO SALES:

 

EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES

É o ex-gestor com maior número de processos na Justiça Federal em Vitória da Conquista. Já foi condenado em algumas delas, está com os direitos políticos suspensos, bens bloqueados e também responde aos processos criminais 0000449-72.2014.4.01.3307 e 0005958-47.2015.4.01.3307, ambos sob a responsabilidade do Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, o mesmo que o condenou em suspensão dos direitos políticos.

As acusações vão de apropriação a desvios de milhões de reais que seriam destinados a serviços como saúde e educação no Município de Cândido Sales.

Está envolvido, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, na Operação Carcará, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), que resultou em prisão de 7 prefeitos em 2011, por desvio que chegam a 60 milhões de reais. Os Municípios são: Aratuípe, Bonito, Brejões, Cafarnaum, Cândido Sales, Castro Alves, Cravolândia, Ibicoara, Iraquara, Itatim, Lafaiete Coutinho, Lamarão, Lençóis, Mulungu do Morro, Palmeiras, Santa Teresinha, Santo Estevão, Sapeaçu, Souto Soares e Utinga.

Na Justiça Federal em Vitória da Conquista, Eduardo Pontes responde à ação 7508-48.2013, em companhia de  Silene de Oliveira Tigre, Sustare Distribuidora de Alimentos Ltda, Rodrigo Hecke Nunes, Edison dos Santos Cruz, Celidalva Nascimento de Moraes Gomes, Cleidiane dos Anjos Nogueira, Manuel Carlos Alves Macedo e Cleide Martins de Oliveira.

 

 

SIDÉLIA LEMOS DIAS DOS SANTOS

Responde a vários processos na Justiça Federal, inclusive o da Operação Carcará em companhia de Silene De Oliveira Tigre, Adailton da Silva Nascimento, Edicarla Oliveira Cruz, Marcelo Eduardo Cabral Costa, Atual Distribuidora de Alimentos Ltda, Wesley Oliveira Cruz, Edison dos Santos Cruz, Celidalva Nascimento de Moraes Gomes, Cleidiane dos Anjos Nogueira, Joilma Silva Sampaio, Jaime Dias Evangelista, Manuel Carlos Alves Macedo, Jeová Mota Vieira, Nádia Maria Silva Xavier, Maiara dos Anjos da Silva e Ademilton Pereira Costa. Trata-se da ação 333-66.2014.

No processo 4696-33.2013, foi condenada a três anos de suspensão de direitos políticos em companhia de Ildea Cordeiro Da Silva, ex-Secretária de Educação do Município de Cândido Sales.

Segundo a acusação,  nos exercícios de 2011 e 2012, elas foram responsáveis pela aplicação ilegal das verbas do Fundeb, tendo sido apurado que, sob sua gestão, o Município, em 2011, aplicou apenas 23% dos R$ 15.479.122,69 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), em clara afronta à exigência legal de aplicação de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Na condenação, o Juiz Federal João Batista de Castro Júnior afirma que 13 servidores, estranhos ao magistério, foram pagos ilegalmente com recursos do FUNDEB:  Alessandra de Almeida Ferraz: servidora cedida à Justiça Estadual, tendo recebido de janeiro a março de 2012; Alethea Ferraz Santos: servidora lotada no Hospital Municipal de Cândido Sales, tendo recebido de fevereiro a dezembro de 2012; Carlos Souza Moreira, assessor da secretaria de cultura de Cândido Sales, tendo recebido de janeiro a dezembro de 2012; Cleide Alves de Souza, professora efetiva afastada há quatro anos, tendo recebido de janeiro a dezembro de 2012; Cleide Oliveira dos Anjos, chefe do departamento pessoal da Prefeitura de Cândido Sales, tendo recebido de fevereiro a setembro de 2012; Iara Alves Figueiredo Silva, assistente social da Secretaria de Assistência Social de Cândido Sales, tendo recebido de janeiro a dezembro de 2012; Jadiel Mota França, servido cedido ao Fórum de Cândido Sales, tendo recebido em janeiro, março e abril de 2012; João Dias Ribeiro, monitor do telecentro, órgão vinculado à área de assistência social, tendo recebido de janeiro a dezembro de 2012; Jucélia Dias Lacerda, secretária de cultura de Cândido Sales, tendo recebido de novembro a dezembro de 2012; Maura de Oliveira Santos, exercente de função na secretaria de cultura de Cândido Sales, tendo recebido de janeiro a dezembro de 2012; Sâmia de Oliveira Silva, trabalhou como enfermeira chefe do Hospital Municipal, tendo recebido de janeiro a dezembro de 2012; Vitória Ramos Machado: lotada na secretaria de saúde, trabalhou como enfermeira chefe do Hospital Municipal, tendo recebido de janeiro a dezembro de 2012; Vivaldo Pereira Rocha, trabalhou no setor administrativo da secretaria de cultura de Cândido Sales, tendo recebido de janeiro a dezembro de 2012.

Sidélia responde ainda, na Justiça Federal, ao processo criminal 0007509-33.2013.4.01.3307, sob a responsabilidade do Juiz Federal João Batista de Castro Júnior. Se condenada, pode pegar até 12 anos de prisão por crimes contra licitação.

 

As cópias de sentenças em que esses políticos foram condenados estão aqui neste site, no setor “improbidade”. Basta digitar ou o Município que os dados serão disponibilizados para acesso gratuito.