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LAVA-JATO: INQUISIÇÃO, PRISÃO E MORTE DE LULA

LAVA-JATO: INQUISIÇÃO, PRISÃO E MORTE DE LULA

Conheço um delegado de polícia civil que se gabava de ser temido pelos bandidos, alguns dos quais ele pessoalmente torturou, chegando a tirar o couro do pé de um deles com uma navalha, obrigando-o a correr pelo asfalto quente para em seguida atirar-lhe pelas costas.

Hoje, esquecido daqueles que falsamente o aplaudiam em nome da segurança que a sociedade queria ter, tem surtos psicóticos assombrosos, passando boa parte do tempo urrando dentro de casa, sem que a nova vizinhança, distante do núcleo social elitista onde ele era admitido mesmo a contragosto, saiba quem é aquele homem e o que fez.

O Juiz Federal Sérgio Moro essa semana deu mais um passo rumo ao abismo das neuroses pessoais quando for alcançado pelo outono da vida, distante do jet-set que falsamente o incensa hoje. Nisso se incluem os Procuradores da República que, incomodados com a simbologia jurídica legendária que Moro tem ganhado e para não ficarem como tristes Sanchos Panças, a cada dia inventam uma novidade para mostrar que é sua instituição, e nenhuma outra, que está “salvando” o Brasil, a exemplo da recente criação de uma página para a Lava Jato só para que haja acessos virtuais aos borbotões que legitimem seus desvarios jurídicos, amplificados pela mídia, em nome do apoio popular que tem propósito claro: hipertrofiar atribuições e garantias que lhe permitam ser o xerife de todo e qualquer ato, por mais trivial que seja, da vida nacional.   

No mais novo disparate jurídico, a  determinação de Moro para que Lula se faça presente à tomada de depoimentos das testemunhas da própria defesa, contrariando precedentes do Superior Tribunal de Justiça (v.g.,  HC 80613 SP), leva à convicção nítida agora de que há uma esquizofrenia jurídica no ordenamento brasileiro: um Código de Processo Penal e um Código Moro de Processo Penal.

Pode-se admitir que o Ministério Público atue parcialmente até certo ponto, sem os comichões de estrelismo, mas supor que, toda vez que o cidadão tiver pela frente um Juiz se verá  sempre diante de um adversário como Sérgio Moro, é o mais horrendo dos pesadelos sociais. Tolice, nesse contexto brasileiro, achar que Trump é uma estupidez que espanta: a nação que ele governa tem instituição sólidas. Ele passa de um jeito ou de outro;  elas ficam. Por aqui, todos, autoridades, instituições, réus, advogados parecem engolidos pelo vórtice de uma histeria jurídica.   

Instalou-se, assim, um paroxismo da loucura forense neste País, em que as instituições de persecução criminal, Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, se prestam algumas vezes ao triste papel de saltitarem perantes as câmeras numa luta surda e insana de busca do troféu de quem será o histórico “salvador” da pátria.

O combustível dessa alucinada corrida entre agentes das instituições jurídicas envolvidos na Lava Jato são os aplausos e euforia populares toda vez que a sociedade é informada de que mais e mais gente, há muito mais tempo, sempre esteve encrencada no esquema do propinoduto, que, a propósito, deve ser rigorosamente investigado e punido com a devida formação da culpa. Todavia, lances dramáticos de inquisição judicial  anulam esse contexto de revelações e mais revelações delatórias.

Códigos são rasgados, leis são torcidas para servir a uma “lógica” de linchamento. Como se sabe, quando um crime bárbaro sobressalta uma comunidade, a suposta e aligeirada identificação do autor faz com que traumas, neuroses, dramas e pulsões de toda uma vida, que estavam comprimidos no inconsciente, saltem animalescamente à cena e o acusado pela opinião pública é apedrejado e espancado até a morte, pondo-se seus executores a conviver bem entre si nutridos pela certeza de que tomaram a mais justa das opções, sob o falso argumento de que o procedimento regular nunca os livraria daquele maníaco. 

O excesso é uma herança ancestral. Lendo a Ilíada, vê-se que Aquiles não precisava desonrar o cadáver de Heitor, furando seus pés para atá-lo ao carro da exibição,  à vista do pai e dos demais troianos desolados, e arrastando-o com a cabeça rente ao pó da terra, somente para, na sua fúria descomprometida de qualquer ética que não fosse apenas sua vaidade pessoal de guerreiro,  brandir seu troféu do herói vencido, que fora a campo defender a honra da nação.

Mas ali o destino de Troia já estava selado, com a cumplicidade dos deuses. Ao ver o cadáver de Heitor na lama da humilhação, Apolo deplora a seus pares: “Ó, deuses, sois cruéis e maléficos, pois Heitor sempre fez sacrifícios e agora o deixais sem direito a que seja resgatado seu cadáver. Pelo contrário, favoreceis o pernicioso Aquiles, que não tem sentido algum para a equidade e que é duro, áspero e selvagem como o leão, que, deixando-se levar por sua grande força e espírito soberbo, se encaminha aos rebanhos dos homens vestindo-se para um festim” (XXIV).

Não é preciso avançar em detalhes para saber que os deuses rancorosos nessa analogia cabocla sem voz divergente são os Desembargadores e Ministros de Tribunais omissos perante um Moro frio e impiedoso, que, impulsionado pela vaidade de sedimentar seu nome na história brasileira e com a reputação de um "rockstar", tripudia sobre o cadáver moral de Lula, brandindo condução coercitiva ilegal, vazando criminosamente áudios de interceptação telefônica, abraçando-se fagueiro aos inimigos políticos do PT em ocasiões públicas (sabe-se lá se não em privadas) e pondo-se a engenhar a todo instante um fundamento jurídico que lhe permita finalmente ostentar a cabeça do ex-presidente aprisionado por sua decisão, antes que outro aventureiro o faça.

A advertência contida em Homero, e que a humanidade incorporou dando mais nomes de Heitor aos filhos do que de Aquiles, parece inútil nessa conturbada configuração, pois nenhum desses “deuses” omissos dos Tribunais leu, na sua limitada formação intelectual, o famoso epifonema de Virgílio,  o poeta clássico romano, que se indigna com caber tanto rancor na alma dos deuses: “Tantaene animis celestibus irae” (Eneida, I, 11).

 

 

 

 


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